Ser fiador de um crédito habitação implica assumir uma das maiores responsabilidades financeiras que existem.
Muitas vezes, este compromisso é feito para ajudar familiares ou amigos a comprar casa. No entanto, a verdade é que, legalmente, o fiador tem quase as mesmas obrigações que o titular do crédito.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente quando e por que motivo o fiador pode ter de pagar a dívida. Também iremos abordar os riscos envolvidos e as formas de proteger as suas finanças.
1 – Fiador de um crédito habitação: Quais são as implicações?
Ao assinar como fiador de um crédito habitação, está a garantir ao banco que a dívida será paga, mesmo que o titular principal não a pague.
Na prática, isto significa que, em caso de incumprimento, a instituição financeira pode exigir o pagamento ao fiador. Muitas vezes, o fiador é acionado antes que o banco esgote todas as tentativas junto do devedor principal, dependendo do tipo de contrato.
O fiador de um empréstimo habitação é acionado quando o titular deixa de pagar as prestações, acumulando atrasos significativos. Dependendo das cláusulas do contrato, o banco pode:
- Exigir ao fiador o pagamento integral do montante em dívida.
- Acionar garantias adicionais, como penhoras de contas bancárias ou salários.
- Iniciar processos judiciais para recuperar o valor em falta.
Segundo uma notícia do Jornal de Negócios, a taxa de incumprimento no crédito habitação em Portugal voltou a subir em 2024. Isso reforça a importância de compreender este compromisso.
2 – Principais riscos para o fiador
- Responsabilidade total: Mesmo que não resida no imóvel, o fiador de um crédito habitação pode ter de pagar a totalidade da dívida.
- Impacto no histórico de crédito: Qualquer incumprimento afeta também o seu registo no Banco de Portugal.
- Penhora de bens: Salários, imóveis e contas podem ser penhorados para saldar a dívida.
- Risco de conflito pessoal: Os problemas financeiros podem desgastar relações familiares ou de amizade.
3 – Como reduzir os riscos
- Avaliar a capacidade do titular antes de aceitar ser fiador;
- Negociar cláusulas que limitem o valor ou o prazo da fiança;
- Acompanhar regularmente os pagamentos do crédito habitação;
- Considerar seguros que cubram situações de desemprego ou de incapacidade do titular.
A Maxfinance Urban pode ajudar a analisar contratos e a identificar soluções que o protejam enquanto fiador.
4 – E se o fiador não conseguir pagar?
Se o fiador de um crédito habitação não conseguir cumprir o seu papel, existem alternativas:
- Renegociar o crédito com o banco para reduzir a prestação;
- Transferir o crédito para outra instituição com melhores condições;
- Vender o imóvel para liquidar a dívida e encerrar o contrato.
Uma intervenção rápida aumenta as hipóteses de se encontrarem soluções viáveis e de se minimizarem os danos financeiros.
5 – Dúvidas frequentes sobre o fiador de um crédito habitação
O fiador de um crédito habitação pode deixar de o ser?
Sim, mas apenas com autorização do banco ou mediante a substituição por outro fiador que cumpra os requisitos.
Ser fiador reduz a minha capacidade de pedir crédito?
Sim, uma vez que o valor do crédito é considerado uma responsabilidade sua e afeta a sua taxa de esforço.
O banco pode acionar o fiador antes do titular?
Depende do contrato. Sem benefício de excussão, o banco pode exigir o pagamento imediato.
Posso recusar-me a pagar como fiador?
Não, ao assinar o contrato, assume uma obrigação legal de pagamento caso o titular falhe.
Ser fiador de um crédito habitação não é um simples gesto de apoio simples. É uma decisão com implicações sérias. O fiador pode ser obrigado a pagar a totalidade da dívida e, em casos extremos, pode ver o seu património penhorado.
Antes de aceitar, deve avaliar o risco e garantir que tem total confiança na capacidade de pagamento do titular. A Maxfinance Urban está disponível para esclarecer dúvidas e prestar apoio na negociação com os bancos. O nosso intuito é ajudá-lo a proteger o seu futuro financeiro.
