É uma questão presente na mente de muitos proprietários de imóveis em Portugal: “será que é possível obter desconto no IMI?”. No fim de contas, esta é uma despesa anual significativa para muitos e “poupança” é uma das palavras do dia.
Neste artigo, vamos explorar as condições e circunstâncias sob as quais pode ser elegível para um desconto neste imposto. Além disso, vamos dar dicas práticas sobre como reduzir esta despesa: desde regras de isenção fiscal a dicas para uma avaliação justa do seu imóvel.
O nosso objetivo é ajudá-lo a compreender como funciona o IMI e como poderá, potencialmente, diminuir o seu valor. Desta forma, conseguirá aliviar o seu orçamento anual.
Quer saber mais sobre o tema? Então está no lugar certo! Continue a leitura e descubra tudo o que precisa para ser elegível e obter o desconto para o IMI.
Desconto no IMI: Compreender o imposto e reduzir custos
O IMI representa uma despesa anual significativa para proprietários de imóveis em Portugal. Com as constantes mudanças nas políticas tributárias e nas taxas municipais, surge a questão: é possível obter desconto no IMI?
Temos uma boa notícia para si. A resposta é “sim!”. É possível obter esse desconto.
O IMI é calculado com base no Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis, considerando fatores como: localização, características e área construída.
As taxas de IMI variam entre municípios e são determinadas anualmente pelas autarquias. Regra geral, as taxas para prédios urbanos oscilam entre 0,3% e 0,45%, mas podem chegar a 0,5% em circunstâncias especiais.
Posto isto, conheça de seguida as condições sob as quais os proprietários podem beneficiar de reduções no IMI:
1 – Desconto no IMI Familiar
Uma das formas mais comuns de obter redução no IMI é através do desconto familiar.
Este benefício é oferecido por cerca de 240 municípios e é destinado a famílias com dependentes. Em 2024, os valores deste desconto foram ajustados, proporcionando uma redução significativa para famílias, como se segue:
- 1 dependente – 30€ de dedução fixa no valor do IMI;
- 2 dependentes – 70€ de dedução fixa no valor do IMI;
- 3 dependentes – 140€ de dedução fixa no valor do IMI;
2 – Reavaliação do imóvel
Outra estratégia para reduzir o IMI é solicitar uma reavaliação do imóvel nas Finanças.
Com o tempo, fatores como a idade, a qualidade e o conforto do imóvel podem mudar, influenciando o seu VPT.
Uma reavaliação bem-sucedida pode resultar numa redução do VPT e, consequentemente, do IMI a pagar. No entanto, com esta medida também se arrisca a ter uma avaliação superior, aumentando o imposto.
Verifique o mercado e o estado real do seu imóvel antes de avançar. Dessa forma, terá uma noção mais concreta de como poderá correr esta reavaliação.
3 – Taxas municipais e condições específicas
É importante estar atento às taxas e condições específicas do seu município. Alguns municípios decidiram baixar a taxa de IMI ou aplicar a taxa mínima de 0,3% em 2024.
Estas mudanças podem resultar em poupanças significativas no pagamento do imposto.
4 – Pagamento e prazos
Os proprietários devem estar cientes dos prazos de pagamento do IMI para evitar penalidades e encargos. Estas podem acabar por encarecer ainda mais a taxa.
O imposto pode ser pago numa, duas ou três prestações, dependendo do seu valor total. As opções disponíveis são as seguintes:
- Uma única prestação em maio, se o valor for inferior a 100 euros;
- Duas prestações, entre maio e novembro, para valores entre 101 e 500 euros;
- Três prestações nos meses de maio, agosto e novembro, para valores superiores a 500 euros.
6 – Implicações de não pagar o IMI
É crucial cumprir com os prazos de pagamento do IMI para evitar processos de execução fiscal e custos adicionais.
A falta de pagamento pode levar a penalidades severas, incluindo a penhora do imóvel.
Obter desconto no IMI é uma possibilidade real para muitos proprietários de imóveis: seja através do desconto familiar, da reavaliação do imóvel ou da atenção às taxas municipais, há várias estratégias para reduzir este valor.
É importante manter-se informado sobre as regras e prazos do IMI. Assim, tem a possibilidade de maximizar as oportunidades de poupança e evitar complicações legais e financeiras.
