Podemos afirmar que a única forma de não pagar juros de mora é não falhar com as prestações de crédito.
Os juros de mora aplicam-se a qualquer dívida que tenha, seja com o Governo ou com algum prestador de serviço: caso não consiga fazer todos os pagamentos atempadamente, entrará numa situação de incumprimento e terá este valor adicional.
Se os pagamentos em falta forem de uma prestação ao banco, as coisas podem agravar-se um pouco: além de ser cobrado o respetivo juro, o incumprimento ficará registado no seu Mapa de Responsabilidades, do Banco de Portugal. Assim, prejudicará o seu histórico de crédito, o que poderá dificultar a contratação de novos empréstimos no futuro.
Ainda tem dúvidas sobre esta questão? Não se preocupe! Continue a leitura e saiba mais sobre esta componente financeira.
O que são os juros de mora?
Basicamente, os juros de mora são uma taxa cobrada sobre o valor de uma dívida com pagamentos em atraso. Esta é aplicada como compensação ao credor pelo atraso do pagamento.
O seu principal propósito é inibir incumprimento das obrigações financeiras. A taxa varia conforme o contrato ou a legislação aplicável. Esta é calculada a partir da data de vencimento original da dívida até o momento efetivo do pagamento.
Como funcionam estes juros?
Conforme já falámos, os juros de mora estão diretamente relacionados com o atraso dos pagamentos. Mas como é que são aplicados?
Em primeiro lugar, é importante salientar que esta penalização não tem um valor fixo: vai depender, essencialmente, do tempo que demora para pagar o valor que está em aberto. Além disso, estes juros variam de acordo com as taxas publicadas semestral ou anualmente.
Desta forma, os juros serão aplicados conforme esta taxa e também mediante o tempo ocorrido entre o término do prazo e a data em que fez o pagamento.
Na teoria, estes juros são cobrados em qualquer situação de atraso na liquidação. Contudo, podem existir situações nas quais não são, ou em que haja um prazo mais alargado para iniciar a cobrança.
Estas são, no entanto, raras exceções. O melhor é ter em mente que se falhar no cumprimento dos seus pagamentos, terá de pagar um valor adicional.
Como calcular as taxas de juro referentes ao atraso no pagamento?
Para fazer este cálculo vai precisar de algumas informações, além da taxa a ser aplicada. Basicamente, precisará de saber o valor da dívida, a taxa e há quantos dias está em incumprimento contratual. Desta forma, é possível chegar a uma fórmula para calcular o montante a pagar:
- Valor de juros de mora = Valor em dívida x taxa de juros de mora / 365 x número de dias em atraso
Existe uma pequena alteração a considerar, caso tenha a dívida com entidades bancárias. Nestes casos, em vez de 365, que se refere ao número de dias num ano, deve colocar-se 360.
Além de variarem em termos de tempo, estas taxas também estão condicionadas à entidade credora. Assim deve considerar:
- Estado e entidades públicas: 5,997%;
- Entidades comerciais:
- 9,5% para contratos celebrados antes de 1 de julho de 2013;
- 10,5% para contratos celebrados depois de 1 de julho de 2013;
- Entidades financeiras: máximo de 3% + taxa de TAN.
Estas são as principais informações que deve considerar. Salvaguarde-se e tente evitar ao máximo os incumprimentos. Caso ocorram, tente negociar com a entidade com a qual tem a dívida, o mais rapidamente possível.
